Regras tributárias comerciais do dia

Os municípios devem se adaptar às novas regras tributárias estabelecidas pela Lei Complementar nº 157/2016, que alterou a Lei Complementar nº 116 de 2003 que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Artigo: A bola da vez é a reforma tributária O jornal O Globo publicou na última quinta-feira (30) um artigo da presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Angela Costa; leia na íntegra

O ponto comercial é um dos itens que se devem ter especial atenção nos contratos de locação. Cabe aqui ressaltar que o ponto comercial pertence ao locatário, ou seja, ao empresário que explorou a atividade no imóvel que foi objeto de locação. Trata-se de uma consequência do trabalho realizado pela empresa em um determinado espaço. 09/04/2019 · A Reforma Tributária da Câmara dos Deputados virou pauta bomba. Não se faz Reforma Tributária apenas com ideias e com "articulação política": faz-se com a experiência do corpo técnico do Governo e com números oficiais. A área tributária de uma organização brasileira precisa lidar com diversos obstáculos no dia a dia de suas operações. E isso não ocorre por acaso. O Brasil possui um sistema tributário marcado pela complexidade e é considerado um dos piores do mundo. 05/05/2011 · São Paulo – A internacionalização das empresas brasileiras ainda encontra dificuldades para se consolidar. De acordo com empresários e analistas, o caminho trilhado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Vale e Gerdau tem sido freado por um sistema tributário nacional que 1 – eSocial nas regras tributárias 2018. O eSocial é um projeto conjunto do governo federal que integra Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal e visa unificar informações de empregadores e trabalhadores de todo o território nacional.

A área tributária de uma organização brasileira precisa lidar com diversos obstáculos no dia a dia de suas operações. E isso não ocorre por acaso. O Brasil possui um sistema tributário marcado pela complexidade e é considerado um dos piores do mundo.

22 Ago 2017 Por Josefina do Nascimento. Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria. Quando o assunto é reforma tributária mesmo  14 Dez 2016 Dessa forma, podemos considerar o planejamento de tributos uma Já o regime de competência faz o registro exatamente no dia em que o evento tributo antes da empresa receber o valor relativo à transação comercial. 0103/2014, VENDA PESSOA FÍSICA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 0165/2014, ICMS - SAÍDA INTERNA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PERMANENTE - REGRA DE PROPORCIONALIDADE COMPATÍVEL COM O ESPONTANEIDADE CESSADA APÓS DECORRIDOS 10 DIAS - CONSULTA  27 Abr 2018 Via de regra, o consumidor não paga imposto ao fazer a compra. Quando a mercadoria chega ao Brasil, ela fica dois dias na alfândega. enviar documentos complementares e, se for o caso, pedir uma revisão de tributos. desde 8 de novembro, a cotação do dólar comercial recuou 0,27% no pregão. 7 Ago 2019 Um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos. em geral, a regra é: quanto maior o gasto com folha de pagamento, O pagamento é mensal e vence sempre no dia 20 do mês seguinte. Na atividade comercial, por exemplo, a margem de lucro presumida é de 8% da receita bruta. 17 Dez 2019 º Revogação de normas do Código de Processo Tributário . invertem as regras gerais do ónus de prova no procedimento tributário. A presente lei entra em vigor no dia 1 de janeiro de 1999. de comunicação para efeitos fiscais já previstos na lei, a transações comerciais ou efetuadas por entidades. Programa de estímulo à cidadania fiscal no Estado do Paraná, que tem por objetivo incentivar os consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal.

2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria As novas regras do Simples Nacional devem gerar muito trabalho para adequação, Outras Técnicas Do dia 23 de August de 2017. É Devida contribuição previdenciária sobre o terço das férias?

Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. II - fixação de prazo não inferior a 30 (trinta) dias, para impugnação pelos determinados com observância das regras de interpretação estabelecidas nesta Lei. privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da 

NOVAS REGRAS NA TRIBUTACAO DO GANHO DE CAPITAL NA ALIENACAO CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.

Página eletrônica oficial da Associação Comercial e Empresarial de Nova Mutum (Acenm) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Mutum (CDL)Postado em 03 de Dezembro de 2019 às 08h1703/12/19há 1 mês Segunda-feira, 03 de Dezembro de 201903/Dez/2019Sefaz divulga regras para cálculo da substituição tributária Contribuintes podem aderir ao A realidade dura, que é impetrada todos os dias, é o uso do tempo, pelos desenvolvedores de software, para a inserção de novas regras com um único objetivo: a conformidade dos seus clientes com a norma tributária caótica vigente. Para efeito do cálculo do total do endividamento, serão consideradas todas as formas e prazos de financiamento, independentemente de registro do contrato no Banco Central do Brasil. Aplicam-se as mesmas regras às operações de endividamento de pessoa jurídica residente ou domiciliada no Brasil com pessoa residente ou domiciliada no 08/02/2020 - Sábado - As Regras Tributárias e da ANTT sobre as Transportadoras “CIOT novas de obrigatoriedade e vinculação com o frete mínimo e abordagem das mudanças na emissão do MDF-e com a versão 300ª.” 31/08/2012 · Artigos Normas gerais de direito tributário. Existe aplicação da lei tributária e sua interpretação, que os casos em que o ato jurídico suscita dúvida quanto ao agente ou ao tempo do fato gerador, deve-se observar o indubio pro contribuinte sendo esse sempre ser protegido da voracidade do Estado na cobrança de tributos.

Sefaz altera regras para dispensa da antecipação tributária do ICMS Este ato altera os procedimentos para concessão do Termo de Credenciamento para o contribuinte não recolher o ICMS antecipado por ocasião da saída ou prestação de serviço de transporte de carga.

DIA A DIA TRIBUTÁRIO: FISCO DETALHA REGRAS PARA O BACK TO BACK. Consulta nº 9, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira — mesmo sem entrada ou saída de mercadoria do país —, as operações back to back, comerciais ou financeiras, Por Josefina do Nascimento Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria Quando o assunto é reforma tributária mesmo que nada saia do papel até o final de 2017, ainda sim quem atua na área deve se preparar para as alterações que tem data certa para começar a vigorar. O […] Alterações na legislação tributária são corriqueiras e afetam o dia a dia de pessoas físicas e jurídicas. Além das alterações pontuais da legislação em âmbito federal e estadual, uma proposta de reforma tributária já tramita no Congresso e é um tema que está na pauta de prioridades do atual governo. 05/01/2018 · 1 – eSocial nas regras tributárias 2018. O eSocial é um projeto conjunto do governo federal que integra Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal e visa unificar informações de empregadores e trabalhadores de todo o território nacional.

Fique informado acerca das Regras Tributárias 2018. A mudança de data é importante para não perder o prazo para entrega do EFD Reinf: mudou do dia 20 para o dia 15 de cada mês. porque para a grande maioria das mudanças nas regras fiscais são eles que irão comprovar transações comerciais e atividades econômicas. 03/12/2019 · No passado dia 24 de setembro, teve lugar no auditório do Museu de Arqueologia D. Diogo de Sousa, em Braga, um espaço de debate sobre a sustentabilidade do setor social e o impacto das medidas de promoção do ambiente na sustentabilidade económica e financeira das organizações. Para a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil Regras do novo programa de parcelamento devem sair em fevereiro. no fim do ano passado entre as medidas microeconômicas para aquecer a economia e prevê a quitação de dívidas tributárias com o uso do prejuízo fiscal das empresas e créditos tributários.